🌾 Aposentadoria Rural: Quem Tem Direito, Como Funciona e Como Solicitar em 2025

A aposentadoria rural é um direito garantido a milhares de brasileiros e brasileiras que trabalham no campo. Muitas pessoas que atuam na agricultura familiar, pesca artesanal ou como boias-frias ainda têm dúvidas sobre como funciona esse benefício.

Neste post, você vai entender de forma simples e clara:

• O que é a aposentadoria rural
• Quem tem direito
• Quais documentos são necessários
• Como solicitar o benefício

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✅ O Que É a Aposentadoria Rural?

É um benefício do INSS destinado a trabalhadores do campo, que comprovaram ter exercido atividade rural por tempo suficiente e que atingiram a idade mínima exigida por lei.

Ela pode ser solicitada por:

• Agricultores familiares
• Boias-frias (trabalhadores temporários do campo)
• Pescadores artesanais
• Indígenas que trabalham na lavoura
• Extrativistas, entre outros trabalhadores informais da zona rural

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👤 Quem Tem Direito à Aposentadoria Rural?

Existem duas formas principais de se aposentar pelo regime rural:

1. Aposentadoria por Idade Rural

É a mais comum e não exige contribuição mensal, desde que o trabalhador comprove o exercício da atividade rural:

• Homens: a partir de 60 anos
• Mulheres: a partir de 55 anos
• Com comprovação de 15 anos de atividade rural (180 meses)

2. Aposentadoria por Tempo de Contribuição (para trabalhadores rurais contribuintes)

Se o trabalhador rural contribuiu regularmente para o INSS, ele pode ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição, com regras similares às do trabalhador urbano.

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📄 Quais Documentos São Usados para Comprovar Atividade Rural?

A comprovação da atividade rural é fundamental e deve ser feita com documentos que mostrem a ligação do trabalhador com o campo. Alguns dos principais documentos aceitos pelo INSS são:

• Contrato de parceria, arrendamento ou comodato rural
• Declaração do sindicato rural ou colônia de pescadores
• Bloco de notas de produtor rural
• Certidão de casamento com profissão de lavrador(a)
• Certidão de nascimento dos filhos com profissão de lavrador(a)
• Documentos escolares dos filhos com endereço rural
• Comprovantes de recebimento do Pronaf ou outros programas rurais
• Histórico de trabalho como boia-fria

Quanto mais documentos o trabalhador apresentar, maior a chance de aprovação do benefício.

Para que você tenha mais êxito é sempre bom contratar um advogado especialista, deste modo ele ira orientar e tirar todas as dúvidas tornando assim, o seu processo mais tranquilo.