Separou e não sabe como resolver a guarda dos filhos, as visitas e a pensão? Calma, existe uma forma mais rápida e tranquila de resolver tudo isso sem precisar entrar numa briga judicial: o acordo extrajudicial.
Se você e o outro responsável estão conseguindo conversar, essa pode ser a melhor saída.
Neste artigo, eu vou te explicar de forma simples:
- O que é esse tipo de acordo
- Como ele funciona
- As vantagens pra você e pros seus filhos
- E como fazer isso do jeito certo, sem erro
O que é o Acordo Extrajudicial?
É um documento onde pai e mãe, juntos, decidem como vai funcionar a guarda dos filhos, os dias de visita e o valor da pensão alimentícia.
Tudo isso sem precisar abrir um processo cheio de audiências. Mas atenção: o acordo só tem valor legal depois que o juiz aprova (isso se chama homologação).
O Que Pode Ser Combinado no Acordo?
🧒 Guarda dos filhos
Pode ser compartilhada (quando os dois têm responsabilidades) ou unilateral (um só fica com a guarda principal).
📅 Direito de Visitas
Define os dias que a criança vai ficar com cada um, incluindo finais de semana, feriados e férias.
💰 Pensão Alimentícia
Valor mensal, forma de pagamento e quem paga o quê (ex: escola, plano de saúde, roupas, remédios).
Quem Pode Fazer Esse Acordo?
Qualquer pai e mãe que estão de acordo com os termos e que querem resolver tudo com diálogo. Se os filhos forem menores de idade, o Ministério Público também dá uma olhada pra garantir que os direitos da criança estão sendo respeitados.
Quais São as Vantagens?
✅ Mais Rápido – Você evita longos processos e resolve tudo mais depressa
✅ Mais Barato – Economiza com taxas e advogados em disputas judiciais
✅ Menos Conflito – Evita brigas, o que é melhor pros filhos
✅ Mais Flexível – Vocês escolhem os termos, e não um juiz que não conhece a realidade da família
Como Fazer Esse Acordo? (Passo a Passo)
1. Converse com o outro responsável
Cheguem a um acordo sobre guarda, visitas e pensão. O foco tem que ser o bem dos filhos.
2. Escrevam tudo com ajuda de um advogado
Um advogado vai garantir que o acordo esteja certinho, com todos os detalhes:
- Quem vai ficar com a guarda?
- Quais dias a criança vai visitar o outro responsável?
- Quanto será pago de pensão e como?
- Como será feita a divisão de despesas maiores, como escola ou médico?
3. Levem ao juiz para homologar
Mesmo sendo feito fora da justiça, o juiz precisa aprovar pra que o acordo tenha validade legal.
4. Se tiver filhos menores, o Ministério Público participa
Eles vão analisar se os direitos da criança estão sendo respeitados.
Cuidados Importantes na Hora de Fazer o Acordo
❤️ Sempre pense no bem-estar dos filhos
📌 Seja claro nos detalhes – Escreva tudo certinho pra evitar problemas depois
🔁 Revise o acordo quando for necessário – Se as condições mudarem, dá pra ajustar
💸 Deixe tudo bem explicado sobre a pensão – Valor, como vai ser pago, e quem paga o quê
E Se Alguém Descumprir o Acordo?
🔨 Pode cobrar na justiça – Se a pensão não for paga ou as visitas não forem respeitadas
🔄 Pode pedir revisão – Se houve mudança na renda ou na rotina dos pais
🤝 Pode tentar resolver com diálogo ou mediação – Sempre que possível, o ideal é conversar primeiro
Perguntas Comuns
Esse tipo de acordo precisa de juiz?
Sim, precisa da homologação do juiz pra ter validade legal.
Pode mudar o acordo depois?
Pode sim. É só pedir a revisão judicial, explicando o motivo.
Se a outra parte não cumprir, o que faço?
Você pode entrar com uma ação na justiça pra cobrar ou exigir que o acordo seja cumprido.
Conclusão
Resolver tudo com um acordo extrajudicial pode ser o caminho mais fácil e menos traumático, principalmente pra quem tem filhos pequenos. Além de mais rápido e econômico, permite que vocês decidam juntos o que é melhor pra criança, com apoio de um advogado.